Muitos trabalhadores, ao ingressar em uma nova empresa, se deparam com uma questão recorrente: “Estou em contrato de experiência, posso pedir demissão?” Este é um ponto que gera dúvidas, principalmente por envolver questões legais e trabalhistas que, nem sempre, são de fácil compreensão. Neste artigo, pretendemos desvendar esse tópico de maneira clara e objetiva, para que você tenha certeza sobre seus direitos trabalhistas.
Este período de experiência, também conhecido como período probatório, é uma fase inicial na relação de trabalho onde o empregado e o empregador podem avaliar se querem manter o vínculo empregatício a longo prazo.
O que é o contrato de experiência?
O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho por prazo determinado que tem como objetivo permitir que empregador e empregado avaliem as condições de trabalho durante um período inicial.
Normalmente, este período é de 90 dias, mas pode ser ajustado conforme a negociação entre as partes.
Este contrato é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e possui uma série de particularidades, incluindo o questionamento que é o tema deste artigo: a possibilidade de demissão por parte do empregado.
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Posso pedir demissão durante o contrato de experiência?
A resposta é sim. O trabalhador tem total liberdade para pedir demissão em qualquer momento do contrato, inclusive durante o período de experiência.
O que acontece é que, em caso de demissão por iniciativa do empregado durante o período de experiência, ele é responsável pelo pagamento de uma multa rescisória ao empregador. É importante lembrar que este valor não pode ultrapassar o valor referente aos dias restantes para o término do contrato.
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Como proceder ao pedir demissão no contrato de experiência?
Decidiu pedir demissão durante o contrato de experiência? Aqui está um passo a passo de como proceder:
- Informe a decisão ao seu superior direto: Uma conversa franca e respeitosa é sempre a melhor opção.
- Redija uma carta de demissão: Neste documento, você oficializa a sua decisão. Inclua a data e assine.
- Calcule a multa rescisória: Esta é uma etapa importante e que exige atenção aos detalhes.
- Mantenha a calma: O processo de demissão pode ser estressante, por isso, é essencial manter a calma.
Exemplo de carta de demissão no período de experiência
Abaixo um modelo feito pela Cultura Digital Pro:
O que acontece após a demissão no período de experiência?
Após a demissão, seja por iniciativa do empregado ou do empregador, é necessário realizar a rescisão do contrato de trabalho. Neste momento, é calculada a multa rescisória, caso exista, e são pagos os direitos do trabalhador, que podem incluir o saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
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Conclusão
Estar em um contrato de experiência e querer pedir demissão pode parecer uma situação delicada, mas é importante lembrar que o trabalhador tem direitos e que a legislação trabalhista brasileira está aí para garantir que sejam respeitados.
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Portanto, sim, você pode pedir demissão durante o contrato de experiência. Se você gostou desse conteúdo e deseja receber mais informações importantes como estas, inscreva-se em nossa newsletter.
