Se você é aposentado, pensionista ou recebe benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), saiba que existe um projeto para liberar o décimo quarto salário que está tramitando no Congresso Nacional.
O assunto vem sendo discutido desde 2020 e já passou por diversas etapas. A ideia é oferecer aos beneficiários desse sistema uma parcela a mais de seu salário, trazendo uma renda extra para a categoria.
O que é o décimo quarto salário dos aposentados?
O décimo quarto salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.
É importante ressaltar que os valores propostos para serem recebidos pelos segurados do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021.
Quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS?
O pagamento é destinado aos beneficiários do INSS, porém nem todos que receberam pagamentos este ano terão direito ao abono.
O décimo quarto salário será pago aos segurados com um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade urbano;
- Aposentadoria por idade rural;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Os beneficiários do BPC/LOAS ficam de fora da rodada de pagamentos do décimo quarto salário.
Como vai funcionar o décimo quarto salário?
Assim como é feito no pagamento da aposentadoria, pensão por morte ou benefício assistencial, o recebedor do décimo quarto salário terá duas opções para receber o valor, que serão em débito em conta ou cartão magnético.
Qual vai ser o valor pago ao contribuinte?
O valor do décimo quarto salário vai depender de quanto o contribuinte recebe mensalmente. A opção mais simples de entender é para quem recebe um salário mínimo. Nesse caso, o valor do abono será igual ao do salário atual, ou seja, R$ 1320,00.
Leia mais: Como calcular o décimo quarto salário
Já para aqueles que recebem um valor acima deste, será necessário efetuar um cálculo específico para descobrir a porcentagem paga a este beneficiário. Essa conta consiste no valor do salário mínimo somado a um valor proporcional, resultado da diferença entre o salário e o teto do regime geral da Previdência.
Além disso, é importante destacar que o limite do abono será de até dois salários mínimos. Essa informação pode ser consultada no portal do Meu INSS, quando o calendário estiver liberado.
Quando vai ser pago o décimo quarto salário?
Inicialmente o décimo quarto salário estava previsto para ser pago em duas parcelas, assim como é feito no caso do décimo terceiro do INSS.
No entanto, com essa reviravolta, se torna difícil prever novas datas de pagamento, principalmente ainda em 2023.
Perguntas frequentes:
Como calcular o décimo quarto salário?
Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.
O décimo quarto salário é um benefício do INSS?
Não, o décimo quarto salário não é um benefício oficial do INSS. É uma gratificação concedida por algumas empresas a seus funcionários, e o valor pode variar de acordo com as regras estabelecidas pela empresa.
