O Décimo Quarto Salário foi aprovado? Quando sai?

Aprovado em 2020, o Projeto de Lei nº 4367 é de grande importância para a população brasileira, pois trata do pagamento do décimo quarto salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, o projeto se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando alguns acertos para ser liberado.

Assim, é importante ficar de olho nas novidades sobre o assunto para conferir se você poderá receber o benefício. Embora ainda não estejam definidas algumas regras, como o valor a ser pago, o número de parcelas e a data de pagamento, a lei pode significar a melhoria da qualidade de vida para milhares de pessoas.

Portanto, fique atento às notícias sobre o Projeto de Lei nº 4367 e confira se você será um dos beneficiados.

Afinal, o que é o décimo quarto salário dos aposentados?

A proposta do décimo quarto salário, através do Projeto de Lei nº 4.367 de 2020, foi uma iniciativa para ajudar os aposentados e pensionistas do INSS, durante o período da pandemia do Coronavírus.

A ideia era conceder um salário extra por ano, a partir de 2020 até 2021. Aqueles que recebem acima do salário mínimo, ainda teriam direito ao benefício, porém limitado a dois salários mínimos.

O décimo quarto salário vai sair ou ser aprovado em 2023?

A discussão sobre o décimo quarto salário para segurados do INSS vem sendo travada há três anos. No entanto, o projeto de lei ainda não foi aprovado.

Leia mais: Décimo quarto salário do INSS tem data para ser pago?

Por essa razão, sindicalistas e ativistas promoveram recentemente uma audiência pública para cobrar o andamento do projeto, que passou pela Mesa Diretora, assim como pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

No entanto, por mais que haja expectativa de que o projeto seja aprovado em breve, o processo de análise está parado desde o ano passado, o que faz com que a implementação do décimo quarto salário para segurados do INSS não esteja prevista para 2023.

Como calcular o décimo quarto salário?

Para calcular o décimo quarto salário, é simples, por exemplo quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual.

Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.