{"id":2246,"date":"2023-07-17T21:03:35","date_gmt":"2023-07-18T00:03:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246"},"modified":"2023-07-17T21:03:44","modified_gmt":"2023-07-18T00:03:44","slug":"estagio-e-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246","title":{"rendered":"Estagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras"},"content":{"rendered":"\n

Os direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos trabalhadores s\u00e3o um tema que levanta muitas quest\u00f5es, principalmente quando se trata de est\u00e1gios. \u00c9 comum surgir a pergunta: “est\u00e1gio \u00e9 CLT?” Em outras palavras, o estagi\u00e1rio tem os mesmos direitos que um trabalhador regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)? Este \u00e9 um assunto complexo que engloba v\u00e1rias nuances legais e \u00e9 importante compreender bem para garantir o respeito aos direitos de todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, vamos desvendar este assunto e esclarecer as principais d\u00favidas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre est\u00e1gio e CLT. Vamos tratar das principais diferen\u00e7as, dos direitos dos estagi\u00e1rios e de outros aspectos relevantes para entender o papel do estagi\u00e1rio no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Est\u00e1gio?<\/h2>\n\n\n\n

O est\u00e1gio, de acordo com a Lei 11.788\/08, \u00e9 um ato educativo escolar supervisionado, realizado em ambiente de trabalho, com o objetivo de preparar estudantes para o mercado de trabalho. Ou seja, o est\u00e1gio \u00e9 uma categoria \u00e0 parte e n\u00e3o \u00e9 regido pela CLT, que \u00e9 destinada a trabalhadores contratados.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: O que \u00e9 est\u00e1gio? Tipos e quem pode fazer<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O est\u00e1gio pode ser obrigat\u00f3rio ou n\u00e3o obrigat\u00f3rio, conforme a necessidade do curso. O est\u00e1gio obrigat\u00f3rio \u00e9 aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga hor\u00e1ria \u00e9 requisito para aprova\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o de diploma. O est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o do estudante, e pode ser feito com a concord\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1gio \u00e9 CLT?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o, o est\u00e1gio n\u00e3o \u00e9 considerado CLT. Ele \u00e9 regido pela Lei 11.788\/08, conhecida como Lei do Est\u00e1gio, que estabelece direitos e deveres espec\u00edficos para os estagi\u00e1rios. Portanto, as regras da CLT n\u00e3o se aplicam aos est\u00e1gios, que t\u00eam um conjunto pr\u00f3prio de normas e diretrizes.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7as entre Est\u00e1gio e CLT<\/h2>\n\n\n\n

O est\u00e1gio e a contrata\u00e7\u00e3o CLT apresentam diferen\u00e7as significativas. Vamos detalh\u00e1-las e tamb\u00e9m fornecer uma tabela para facilitar o entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Entenda a diferen\u00e7a entre Est\u00e1gio e Jovem Aprendiz<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Detalhamento das Diferen\u00e7as<\/h3>\n\n\n\n
    \n
  1. Contrato de Trabalho vs. Termo de Compromisso de Est\u00e1gio:<\/strong> Na CLT, temos um contrato de trabalho assinado entre o empregador e o empregado. No est\u00e1gio, temos o Termo de Compromisso de Est\u00e1gio (TCE), acordado entre o estagi\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o de ensino e a empresa concedente do est\u00e1gio.<\/li>\n\n\n\n
  2. Carga Hor\u00e1ria:<\/strong> Um funcion\u00e1rio CLT pode ter uma carga hor\u00e1ria de at\u00e9 44 horas semanais. J\u00e1 um estagi\u00e1rio tem uma carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras.<\/li>\n\n\n\n
  3. F\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio:<\/strong> Enquanto um empregado CLT tem direito a 30 dias de f\u00e9rias remuneradas e 13\u00ba sal\u00e1rio, o estagi\u00e1rio tem direito a um recesso de 30 dias a cada ano de est\u00e1gio, mas n\u00e3o tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
  4. Direitos Trabalhistas:<\/strong> Empregados CLT possuem direitos como fundo de garantia, seguro-desemprego, aviso pr\u00e9vio, entre outros. Os estagi\u00e1rios n\u00e3o possuem esses direitos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Tabela Comparativa<\/h3>\n\n\n\n
    <\/th>Est\u00e1gio<\/strong><\/th>CLT<\/strong><\/th><\/tr><\/thead>
    Contrato<\/td>Termo de Compromisso de Est\u00e1gio<\/td>Contrato de Trabalho<\/td><\/tr>
    Carga hor\u00e1ria<\/td>30 horas semanais (m\u00e1ximo)<\/td>44 horas semanais (m\u00e1ximo)<\/td><\/tr>
    F\u00e9rias<\/td>30 dias de recesso por ano de est\u00e1gio<\/td>30 dias de f\u00e9rias remuneradas<\/td><\/tr>
    13\u00ba sal\u00e1rio<\/td>N\u00e3o<\/td>Sim<\/td><\/tr>
    Direitos trabalhistas<\/td>Sem FGTS, aviso pr\u00e9vio, seguro-desemprego<\/td>Com FGTS, aviso pr\u00e9vio, seguro-desemprego<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

    Direitos do Estagi\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

    Mesmo que o est\u00e1gio n\u00e3o se enquadre na CLT, os estagi\u00e1rios ainda gozam de v\u00e1rios direitos, que s\u00e3o garantidos pela Lei 11.788\/08, conhecida como a Lei do Est\u00e1gio. Esses direitos s\u00e3o concebidos para proteger os estagi\u00e1rios e assegurar que eles obtenham uma experi\u00eancia de aprendizado valiosa. Vamos detalhar os principais direitos:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Bolsa-aux\u00edlio e aux\u00edlio-transporte:<\/strong> No caso dos est\u00e1gios n\u00e3o obrigat\u00f3rios, a lei garante o direito \u00e0 bolsa-aux\u00edlio e aux\u00edlio-transporte. A bolsa-aux\u00edlio n\u00e3o possui um valor m\u00ednimo estipulado por lei, ele \u00e9 acordado entre a empresa e o estagi\u00e1rio. J\u00e1 o aux\u00edlio-transporte serve para cobrir os gastos do estagi\u00e1rio com deslocamento. \u00c9 importante ressaltar que, no caso dos est\u00e1gios obrigat\u00f3rios, o pagamento de bolsa-aux\u00edlio e aux\u00edlio-transporte n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas pode ser concedido pela empresa.<\/li>\n\n\n\n
    2. Jornada de trabalho reduzida:<\/strong> O estagi\u00e1rio tem uma carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de trabalho de 30 horas semanais para est\u00e1gios n\u00e3o obrigat\u00f3rios e de 40 horas semanais para est\u00e1gios obrigat\u00f3rios. Al\u00e9m disso, a jornada de trabalho deve ser compat\u00edvel com os hor\u00e1rios escolares do estagi\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
    3. Recesso remunerado:<\/strong> O estagi\u00e1rio tem direito a 30 dias de recesso (f\u00e9rias) a cada 12 meses de est\u00e1gio na mesma empresa, ou o proporcional, se o contrato de est\u00e1gio for inferior a um ano. Esse recesso deve ser remunerado quando o est\u00e1gio \u00e9 n\u00e3o obrigat\u00f3rio.<\/li>\n\n\n\n
    4. Seguro contra acidentes pessoais:<\/strong> \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa concedente do est\u00e1gio ou da institui\u00e7\u00e3o de ensino contratar um seguro contra acidentes pessoais em favor do estagi\u00e1rio. Esse seguro deve cobrir acidentes que possam ocorrer durante o per\u00edodo de est\u00e1gio.<\/li>\n\n\n\n
    5. Ambiente de trabalho seguro:<\/strong> O estagi\u00e1rio tem direito a um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel. As empresas s\u00e3o obrigadas a cumprir normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho para garantir que o estagi\u00e1rio n\u00e3o seja exposto a riscos.<\/li>\n\n\n\n
    6. Emiss\u00e3o de Certificado de Est\u00e1gio:<\/strong> Ao final do est\u00e1gio, a empresa deve emitir um certificado que indique o per\u00edodo de est\u00e1gio, as atividades realizadas, o setor em que o estagi\u00e1rio atuou e a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Como Contratar um Estagi\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

      Contratar um estagi\u00e1rio pode ser um processo valioso tanto para o estagi\u00e1rio, que ganha experi\u00eancia pr\u00e1tica no mercado de trabalho, quanto para a empresa, que pode moldar um jovem profissional de acordo com suas necessidades e valores. No entanto, \u00e9 fundamental seguir certos passos para garantir que o processo seja ben\u00e9fico para ambas as partes. Aqui est\u00e3o os passos principais para contratar um estagi\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Defina o perfil e as responsabilidades do estagi\u00e1rio:<\/strong> Antes de tudo, determine quais ser\u00e3o as tarefas e responsabilidades do estagi\u00e1rio. Assegure-se de que as atividades propostas estejam relacionadas \u00e0 \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio e que proporcionem um aprendizado real.<\/li>\n\n\n\n
      2. Divulgue a vaga:<\/strong> Publique a vaga de est\u00e1gio em portais de emprego, nas redes sociais da empresa, e entre em contato com as institui\u00e7\u00f5es de ensino. Certifique-se de incluir as informa\u00e7\u00f5es mais relevantes sobre a vaga, como \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, requisitos, atividades a serem desenvolvidas e benef\u00edcios.<\/li>\n\n\n\n
      3. Fa\u00e7a a sele\u00e7\u00e3o dos candidatos:<\/strong> Analise os curr\u00edculos recebidos, realize entrevistas e aplique testes, se necess\u00e1rio. Lembre-se de que a entrevista \u00e9 uma oportunidade n\u00e3o apenas para avaliar o candidato, mas tamb\u00e9m para que o candidato avalie a empresa.<\/li>\n\n\n\n
      4. Elabore um termo de compromisso de est\u00e1gio:<\/strong> Ap\u00f3s selecionar o estagi\u00e1rio, deve-se elaborar um termo de compromisso de est\u00e1gio. Este documento, assinado pela empresa, pelo estagi\u00e1rio e pela institui\u00e7\u00e3o de ensino, detalha as atividades a serem desenvolvidas, a dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, a carga hor\u00e1ria e os direitos do estagi\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
      5. Fornecer um ambiente de aprendizado:<\/strong> Uma vez contratado, o estagi\u00e1rio deve ser integrado \u00e0 equipe e ao ambiente de trabalho. Acompanhe o progresso do estagi\u00e1rio e ofere\u00e7a feedback regularmente para garantir que ele est\u00e1 aprendendo e se desenvolvendo.<\/li>\n\n\n\n
      6. Contratar um seguro de acidentes pessoais:<\/strong> \u00c9 obrigat\u00f3rio que a empresa ou institui\u00e7\u00e3o de ensino contrate um seguro de acidentes pessoais para o estagi\u00e1rio. O seguro deve cobrir o per\u00edodo do est\u00e1gio e pode ser contratado em qualquer companhia de seguros autorizada pelo Superintendente da SUSEP.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        <\/p>\n\n\n\n

        Leia tamb\u00e9m: Regras dos Estagi\u00e1rios e Horas Extras<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Dura\u00e7\u00e3o M\u00e1xima do Est\u00e1gio<\/h2>\n\n\n\n

        \u00c9 importante mencionar que, de acordo com a Lei do Est\u00e1gio, o tempo m\u00e1ximo que um estudante pode estagiar na mesma empresa \u00e9 de dois anos, com exce\u00e7\u00e3o para os estagi\u00e1rios com defici\u00eancia, para os quais n\u00e3o h\u00e1 limite de tempo. No entanto, este limite pode ser renovado caso o estudante mude de n\u00edvel de ensino, por exemplo, passe de gradua\u00e7\u00e3o para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Leia tamb\u00e9m: Melhor forma de como pedir demiss\u00e3o do est\u00e1gio<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Penalidades para o Descumprimento da Lei do Est\u00e1gio<\/h2>\n\n\n\n

        Em caso de descumprimento das regras estabelecidas pela Lei do Est\u00e1gio, a empresa pode ser penalizada. As penalidades incluem a proibi\u00e7\u00e3o de contratar estagi\u00e1rios por at\u00e9 dois anos e multas, cujo valor varia dependendo do porte da empresa e da gravidade da infra\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 essencial que as empresas estejam cientes de suas obriga\u00e7\u00f5es legais ao contratar estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

        Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

        Compreender a distin\u00e7\u00e3o entre est\u00e1gio e CLT \u00e9 fundamental para saber quais direitos e deveres se aplicam em cada situa\u00e7\u00e3o. Em resumo, o est\u00e1gio n\u00e3o \u00e9 considerado CLT, mas os estagi\u00e1rios possuem direitos espec\u00edficos que devem ser respeitados.<\/p>\n\n\n\n

        Se voc\u00ea gostou deste artigo, inscreva-se em nossa newsletter para receber mais informa\u00e7\u00f5es \u00fateis e relevantes!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Os direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos trabalhadores s\u00e3o um tema que levanta muitas quest\u00f5es, principalmente quando se trata de est\u00e1gios. \u00c9 comum surgir a pergunta: “est\u00e1gio \u00e9 CLT?” Em outras palavras, o estagi\u00e1rio tem os mesmos direitos que um trabalhador regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)? Este \u00e9 um assunto complexo que engloba v\u00e1rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2248,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-2246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhista"],"acf":[],"yoast_head":"\nEstagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\""Est\u00e1gio \u00e9 CLT?" Este artigo esclarece essa d\u00favida comum, explicando as diferen\u00e7as entre est\u00e1gio e CLT, os direitos do estagi\u00e1rio e como ocorre a contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Estagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\""Est\u00e1gio \u00e9 CLT?" Este artigo esclarece essa d\u00favida comum, explicando as diferen\u00e7as entre est\u00e1gio e CLT, os direitos do estagi\u00e1rio e como ocorre a contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Cultura Digital Pro\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-07-18T00:03:35+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-07-18T00:03:44+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/estagio-e-clt.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"875\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Eduardo Guerra\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Eduardo Guerra\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246\"},\"author\":{\"name\":\"Eduardo Guerra\",\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#\/schema\/person\/d14e9f82fa85943734b638d56443dc83\"},\"headline\":\"Estagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras\",\"datePublished\":\"2023-07-18T00:03:35+00:00\",\"dateModified\":\"2023-07-18T00:03:44+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246\"},\"wordCount\":1570,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/estagio-e-clt.jpg\",\"articleSection\":[\"Trabalhista\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2023\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246\",\"url\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246\",\"name\":\"Estagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/estagio-e-clt.jpg\",\"datePublished\":\"2023-07-18T00:03:35+00:00\",\"dateModified\":\"2023-07-18T00:03:44+00:00\",\"description\":\"\\\"Est\u00e1gio \u00e9 CLT?\\\" Este artigo esclarece essa d\u00favida comum, explicando as diferen\u00e7as entre est\u00e1gio e CLT, os direitos do estagi\u00e1rio e como ocorre a contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/estagio-e-clt.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/estagio-e-clt.jpg\",\"width\":1280,\"height\":875,\"caption\":\"Uma imagem que ilustra uma jovem aprendendo.\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Estagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/\",\"name\":\"Cultura Digital Pro\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":[\"Organization\",\"Place\"],\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#organization\",\"name\":\"Cultura Digital\",\"url\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/\",\"logo\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#local-main-organization-logo\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#local-main-organization-logo\"},\"openingHoursSpecification\":[{\"@type\":\"OpeningHoursSpecification\",\"dayOfWeek\":[\"Sunday\",\"Monday\",\"Tuesday\",\"Wednesday\",\"Thursday\",\"Friday\",\"Saturday\"],\"opens\":\"09:00\",\"closes\":\"17:00\"}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#\/schema\/person\/d14e9f82fa85943734b638d56443dc83\",\"name\":\"Eduardo Guerra\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/58558db92a9ef7776bbffba7425286425c4f4eb292615bf3faa685dc9617605f?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/58558db92a9ef7776bbffba7425286425c4f4eb292615bf3faa685dc9617605f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Eduardo Guerra\"},\"description\":\"Eduardo \u00e9 CEO da Cultura Digital Pro e tamb\u00e9m escreve conte\u00fados para pessoas que se interessam por SEO, direitos trabalhistas, imposto de renda e outros assuntos.\",\"sameAs\":[\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/eduardo-guerra-seo-b51b90198\/\"],\"url\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?author=4\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#local-main-organization-logo\",\"url\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/logo-cultura-digital-pro-4.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/logo-cultura-digital-pro-4.png\",\"width\":100,\"height\":85,\"caption\":\"Cultura Digital\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Estagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras","description":"\"Est\u00e1gio \u00e9 CLT?\" Este artigo esclarece essa d\u00favida comum, explicando as diferen\u00e7as entre est\u00e1gio e CLT, os direitos do estagi\u00e1rio e como ocorre a contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Estagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras","og_description":"\"Est\u00e1gio \u00e9 CLT?\" Este artigo esclarece essa d\u00favida comum, explicando as diferen\u00e7as entre est\u00e1gio e CLT, os direitos do estagi\u00e1rio e como ocorre a contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio.","og_url":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246","og_site_name":"Cultura Digital Pro","article_published_time":"2023-07-18T00:03:35+00:00","article_modified_time":"2023-07-18T00:03:44+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":875,"url":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/estagio-e-clt.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Eduardo Guerra","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Eduardo Guerra","Est. tempo de leitura":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246"},"author":{"name":"Eduardo Guerra","@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#\/schema\/person\/d14e9f82fa85943734b638d56443dc83"},"headline":"Estagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras","datePublished":"2023-07-18T00:03:35+00:00","dateModified":"2023-07-18T00:03:44+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246"},"wordCount":1570,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/estagio-e-clt.jpg","articleSection":["Trabalhista"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#respond"]}],"copyrightYear":"2023","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246","url":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246","name":"Estagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/estagio-e-clt.jpg","datePublished":"2023-07-18T00:03:35+00:00","dateModified":"2023-07-18T00:03:44+00:00","description":"\"Est\u00e1gio \u00e9 CLT?\" Este artigo esclarece essa d\u00favida comum, explicando as diferen\u00e7as entre est\u00e1gio e CLT, os direitos do estagi\u00e1rio e como ocorre a contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#primaryimage","url":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/estagio-e-clt.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/estagio-e-clt.jpg","width":1280,"height":875,"caption":"Uma imagem que ilustra uma jovem aprendendo."},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Estagi\u00e1rio \u00e9 considerado CLT? Entenda as regras"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#website","url":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/","name":"Cultura Digital Pro","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":["Organization","Place"],"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#organization","name":"Cultura Digital","url":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/","logo":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#local-main-organization-logo"},"image":{"@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#local-main-organization-logo"},"openingHoursSpecification":[{"@type":"OpeningHoursSpecification","dayOfWeek":["Sunday","Monday","Tuesday","Wednesday","Thursday","Friday","Saturday"],"opens":"09:00","closes":"17:00"}]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#\/schema\/person\/d14e9f82fa85943734b638d56443dc83","name":"Eduardo Guerra","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/58558db92a9ef7776bbffba7425286425c4f4eb292615bf3faa685dc9617605f?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/58558db92a9ef7776bbffba7425286425c4f4eb292615bf3faa685dc9617605f?s=96&d=mm&r=g","caption":"Eduardo Guerra"},"description":"Eduardo \u00e9 CEO da Cultura Digital Pro e tamb\u00e9m escreve conte\u00fados para pessoas que se interessam por SEO, direitos trabalhistas, imposto de renda e outros assuntos.","sameAs":["https:\/\/www.linkedin.com\/in\/eduardo-guerra-seo-b51b90198\/"],"url":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?author=4"},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=2246#local-main-organization-logo","url":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/logo-cultura-digital-pro-4.png","contentUrl":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/logo-cultura-digital-pro-4.png","width":100,"height":85,"caption":"Cultura Digital"}]}},"views":154,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2246"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2247,"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2246\/revisions\/2247"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}