{"id":1669,"date":"2025-04-18T21:36:59","date_gmt":"2025-04-19T00:36:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=1669"},"modified":"2025-04-18T21:37:00","modified_gmt":"2025-04-19T00:37:00","slug":"o-que-recebo-se-pedir-demissao-no-periodo-de-experiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=1669","title":{"rendered":"O que recebo se pedir demiss\u00e3o no per\u00edodo de experi\u00eancia?"},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea est\u00e1 em um novo emprego e, por algum motivo, decidiu que n\u00e3o quer continuar. Surge ent\u00e3o a grande d\u00favida: <strong>o que recebo se pedir demiss\u00e3o no per\u00edodo de experi\u00eancia<\/strong>? Essa \u00e9 uma pergunta comum, e a resposta depende de diversos fatores, como o tempo trabalhado, o tipo de contrato e se h\u00e1 cl\u00e1usula de rescis\u00e3o prevista.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, abordaremos as principais quest\u00f5es a respeito do contrato de experi\u00eancia e as consequ\u00eancias que as partes podem enfrentar em caso de desligamento. <\/p>\n\n\n\n<p>Fique por dentro de todas as informa\u00e7\u00f5es e esclare\u00e7a as suas d\u00favidas!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-o-contrato-de-experi-ncia\">O que \u00e9 o contrato de experi\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>O contrato de experi\u00eancia \u00e9 uma modalidade de contrata\u00e7\u00e3o que oferece seguran\u00e7a e benef\u00edcios para empresa e para o profissional. <\/p>\n\n\n\n<p>Seu objetivo \u00e9 permitir que o rec\u00e9m-contratado possa avaliar se o emprego \u00e9 de acordo com suas expectativas e se tem aptid\u00e3o para realizar as fun\u00e7\u00f5es para as quais foi admitido. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, nesse tipo de contrata\u00e7\u00e3o, a empresa n\u00e3o ter\u00e1 que arcar com os 40% sobre FGTS, nem ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de pagar a indeniza\u00e7\u00e3o da multa, caso haja desligamento. Por fim, vale ressaltar que esse tipo de contrato \u00e9 amparado pela legisla\u00e7\u00e3o da CLT.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-diferen-a-entre-contrato-de-experi-ncia-e-contrata-o-tempor-ria\">Diferen\u00e7a entre contrato de experi\u00eancia e contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora muitas vezes possam ser confundidos, o contrato de experi\u00eancia e o contrato tempor\u00e1rio s\u00e3o realmente diferentes. <\/p>\n\n\n\n<p>O contrato de experi\u00eancia serve como uma etapa de avalia\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador, com o objetivo de gerar uma contrata\u00e7\u00e3o definitiva. <\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o contrato tempor\u00e1rio tem por objetivo suprir uma demanda pontual, n\u00e3o tendo como objetivo avaliar o desempenho do profissional para uma contrata\u00e7\u00e3o definitiva. Portanto, \u00e9 importante conhecer as caracter\u00edsticas de cada um para n\u00e3o incorrer em erros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-o-prazo-para-formalizar-um-contrato-de-experi-ncia\">Qual \u00e9 o prazo para formalizar um contrato de experi\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme prev\u00ea a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de experi\u00eancia \u00e9 limitado a 90 dias, embora seja comum que as empresas optem por realiz\u00e1-lo por um per\u00edodo menor, como 45 dias. <\/p>\n\n\n\n<p>Estes contratos podem ser renovados por mais 45 dias, por\u00e9m essa n\u00e3o \u00e9 uma obrigatoriedade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-acontece-se-eu-pedir-demiss-o-no-per-odo-de-experi-ncia\">O que acontece se eu pedir demiss\u00e3o no per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Se o profissional n\u00e3o se adaptar \u00e0 cultura da empresa, \u00e0 equipe ou \u00e0 modalidade de gerenciamento dos supervisores, talvez ele possa considerar pedir demiss\u00e3o no per\u00edodo de experi\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, deve-se ter em mente que, de acordo com a CLT, caso o colaborador se demita, rescindindo o contrato antes do t\u00e9rmino dos 90 dias, o contratante tem direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Essa indeniza\u00e7\u00e3o tem como valor m\u00e1ximo a metade do sal\u00e1rio que o profissional receberia no per\u00edodo remanescente da experi\u00eancia. \u00c9 importante que o profissional conhe\u00e7a a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e, principalmente, o contrato de experi\u00eancia que assinou para tomar a melhor decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-o-trabalhador-tem-direito-caso-pe-a-demiss-o-no-per-odo-de-experi-ncia\">O que o trabalhador tem direito caso pe\u00e7a demiss\u00e3o no per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar da possibilidade de uma empresa contratante receber uma indeniza\u00e7\u00e3o, o colaborador n\u00e3o deve ser privado dos seus <a href=\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/blog\/direitos-trabalhistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">direitos trabalhistas<\/a>. <\/p>\n\n\n\n<p>Ainda que a empresa possa sofrer um preju\u00edzo financeiro, o colaborador tem direito a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Saldo de sal\u00e1rio<\/strong>: referente aos dias trabalhados no m\u00eas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>F\u00e9rias proporcionais acrescidas de 1\/3<\/strong>: mesmo no contrato de experi\u00eancia, as f\u00e9rias s\u00e3o proporcionais ao tempo trabalhado.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>13\u00ba sal\u00e1rio proporcional<\/strong>: de acordo com o n\u00famero de meses trabalhados no ano.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dep\u00f3sito do FGTS<\/strong>: o empregador continua obrigado a depositar os 8% mensais do sal\u00e1rio, mas o trabalhador <strong>n\u00e3o pode sacar<\/strong> esse valor, salvo em algumas exce\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Descontos previstos por lei<\/strong>: como INSS e IRRF, se aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/blog\/quais-meus-direitos-quando-peco-demissao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Quais s\u00e3o os meus direitos quando pe\u00e7o demiss\u00e3o?<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais verbas N\u00c3O s\u00e3o pagas ao pedir demiss\u00e3o na experi\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Quem pede demiss\u00e3o <strong>n\u00e3o tem direito \u00e0s verbas rescis\u00f3rias integrais<\/strong>. Os seguintes valores <strong>n\u00e3o s\u00e3o pagos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Multa de 40% sobre o FGTS<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Aviso-pr\u00e9vio indenizado<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Seguro-desemprego<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Esses benef\u00edcios s\u00e3o exclusivos de demiss\u00f5es sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E se houver cl\u00e1usula de rescis\u00e3o antecipada no contrato?<\/h2>\n\n\n\n<p>Alguns contratos de experi\u00eancia preveem uma <strong>cl\u00e1usula penal de rescis\u00e3o antecipada<\/strong>. Isso significa que, se qualquer das partes romper o contrato antes do fim, dever\u00e1 pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 outra parte.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada a <strong>50% dos dias restantes at\u00e9 o t\u00e9rmino do contrato<\/strong>. Veja um exemplo:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Se faltarem 30 dias para terminar o contrato e o trabalhador pedir demiss\u00e3o, ele poder\u00e1 ter que <strong>indenizar a empresa em 15 dias de sal\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>Importante<\/strong>: nem todo contrato prev\u00ea essa cl\u00e1usula. \u00c9 essencial ler com aten\u00e7\u00e3o o contrato assinado no momento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-empresa-pode-demitir-o-funcion-rio-no-per-odo-de-experi-ncia\">A empresa pode demitir o funcion\u00e1rio no per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim! A empresa pode demitir durante esse per\u00edodo!<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, \u00e9 primordial que a empresa conhe\u00e7a as normas da CLT para n\u00e3o correr o risco de pagar indeniza\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>A CLT regulamenta a demiss\u00e3o de profissionais durante o per\u00edodo de experi\u00eancia, possibilitando que haja uma rescis\u00e3o do contrato sem o acr\u00e9scimo de nenhum valor extra. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Diferen\u00e7as entre pedir demiss\u00e3o e ser demitido no per\u00edodo de experi\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>Vamos comparar as duas situa\u00e7\u00f5es para voc\u00ea entender melhor:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th><th>Pedido de demiss\u00e3o<\/th><th>Demiss\u00e3o sem justa causa<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Saldo de sal\u00e1rio<\/td><td>\u2705 Sim<\/td><td>\u2705 Sim<\/td><\/tr><tr><td>F\u00e9rias proporcionais + 1\/3<\/td><td>\u2705 Sim<\/td><td>\u2705 Sim<\/td><\/tr><tr><td>13\u00ba sal\u00e1rio proporcional<\/td><td>\u2705 Sim<\/td><td>\u2705 Sim<\/td><\/tr><tr><td>FGTS depositado<\/td><td>\u2705 Sim (sem saque)<\/td><td>\u2705 Sim (com saque)<\/td><\/tr><tr><td>Multa de 40% sobre FGTS<\/td><td>\u274c N\u00e3o<\/td><td>\u2705 Sim<\/td><\/tr><tr><td>Seguro-desemprego<\/td><td>\u274c N\u00e3o<\/td><td>\u2705 Sim<\/td><\/tr><tr><td>Aviso-pr\u00e9vio<\/td><td>\u274c N\u00e3o obrigat\u00f3rio<\/td><td>\u2705 Sim ou indenizado<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso receber seguro-desemprego se pedir demiss\u00e3o no contrato de experi\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o.<\/strong> O seguro-desemprego \u00e9 um benef\u00edcio exclusivo para trabalhadores que foram <strong>demitidos sem justa causa<\/strong> e que atendem a certos requisitos de tempo m\u00ednimo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o pedido de demiss\u00e3o parte do trabalhador, n\u00e3o h\u00e1 direito ao seguro-desemprego nesse caso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/blog\/carta-de-demissao-pode-ser-em-folha-de-caderno\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Carta de demiss\u00e3o pode ser em folha de caderno?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, se o empregador optar por dispensar o colaborador sem justa causa, deve ser assegurado um valor abundante para indeniza\u00e7\u00e3o, que corresponde \u00e0 metade do valor dos dias que faltariam para o t\u00e9rmino do contrato, o 13\u00ba proporcional, as f\u00e9rias com adicional de 1\/3, o sal\u00e1rio do m\u00eas e uma multa de 40% do FGTS. <\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 importante que a empresa fique atenta e conhe\u00e7a as normas da CLT para n\u00e3o correr o risco de pagar indeniza\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea est\u00e1 em um novo emprego e, por algum motivo, decidiu que n\u00e3o quer continuar. 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