{"id":1355,"date":"2023-05-05T00:29:30","date_gmt":"2023-05-05T03:29:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=1355"},"modified":"2023-05-05T00:29:31","modified_gmt":"2023-05-05T03:29:31","slug":"quem-tem-direito-decimo-terceiro-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/?p=1355","title":{"rendered":"Entenda quem tem direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio em 2023"},"content":{"rendered":"\n<p>O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o anual, paga em uma ou duas parcelas, institu\u00edda pela lei 4.090 de 1962.<\/p>\n\n\n\n<p>Em teoria, todos os trabalhadores sob contratos regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) t\u00eam direito a esse benef\u00edcio. Todavia, existem algumas exce\u00e7\u00f5es no pagamento desse sal\u00e1rio extra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-o-d-cimo-terceiro-sal-rio\">O que \u00e9 o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>O 13\u00b0 sal\u00e1rio \u00e9 uma esp\u00e9cie de sal\u00e1rio extra, concedido a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada, no per\u00edodo final do ano. Recentemente algumas empresas tem adotado para o modelo PJ.<\/p>\n\n\n\n<p>O d\u00e9cimo terceiro tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como gratifica\u00e7\u00e3o de Natal, foi institu\u00eddo no pa\u00eds em 1962.<\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/blog\/direitos-trabalhistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">direito ao trabalhador<\/a> foi implementado no governo Jo\u00e3o Goulart, por meio da lei n\u00ba 4.090\/1962. Como o nome sugere, ele \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o extra, que \u00e9 paga no fim do ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e9poca, a lei foi institu\u00edda acompanhando empresas que, por vontade pr\u00f3pria, j\u00e1 pagavam a gratifica\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios. A partir disso, mais pessoas passaram a ter acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio corresponde a um sal\u00e1rio de um m\u00eas trabalhado na empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-tem-direito-ao-d-cimo-terceiro\">Quem tem direito ao d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p>O 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser pago pelas empresas aos trabalhadores urbanos, dom\u00e9sticos e rurais que exercem atividade devidamente registrado sob o regime da CLT, ou seja, que trabalham de carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os aposentados e pensionistas do INSS tamb\u00e9m tem direito ao benef\u00edcio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para ter direito ao sal\u00e1rio extra o trabalhador precisa completar o prazo de pelo menos 15 dias trabalhados, dessa forma, o valor j\u00e1 \u00e9 contabilizado como um m\u00eas inteiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O sal\u00e1rio extra \u00e9 pago proporcionalmente a quantidade de meses em que o trabalhador exerceu atividade ao longo do ano, logo, quem trabalhou o ano todo deve receber um sal\u00e1rio inteiro extra.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, aqueles que trabalharam os 12 meses do ano, o valor a ser recebido \u00e9 integral. J\u00e1 para os funcion\u00e1rios que trabalharam menos de 12 meses, o c\u00e1lculo \u00e9 proporcional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Existem casos onde o trabalhador perde direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>funcion\u00e1rios demitidos por justa causa;<\/li>\n\n\n\n<li>funcion\u00e1rios que tenham mais de 15 faltas n\u00e3o justificadas durante um m\u00eas de trabalho perdem o direito \u00e0 parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio referente \u00e0quele per\u00edodo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quando-os-trabalhadores-recebem-o-13-sal-rio-em-2023\">Quando os trabalhadores recebem o 13\u00ba sal\u00e1rio em 2023?<\/h2>\n\n\n\n<p>O pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio normalmente ocorre em duas parcelas, conforme previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p>1\u00aa parcela: Deve ser paga entre 1\u00ba de fevereiro a 30 de novembro<br>2\u00aa parcela: Deve ser paga at\u00e9 o dia 20 de dezembro<br>Vale lembrar que normalmente as empresas optam por realizar o pagamento da primeira parcela apenas em novembro, apesar de n\u00e3o ser uma regra, \u00e9 algo mais comum adotado na maioria das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a segunda parcela n\u00e3o pode sofrer muitas altera\u00e7\u00f5es quanto ao seu pagamento, pois, obrigatoriamente dever\u00e1 ser paga no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/blog\/o-que-recebo-se-pedir-demissao-no-periodo-de-experiencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">O que recebo se pedir demiss\u00e3o no per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 v\u00e1lido destacar ainda dois pontos de aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>O trabalhador pode receber o 13\u00ba com as f\u00e9rias gozadas de fevereiro a novembro, contudo, dever\u00e1 solicitar o pagamento no m\u00eas de janeiro;<\/li>\n\n\n\n<li>Cada parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio corresponde a 50% do valor do sal\u00e1rio do trabalhador, por\u00e9m, a 1\u00aa parcela \u00e9 sempre maior, pois, na segunda parcela haver\u00e1 desconto de INSS e IR dependendo do valor da remunera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-valor-do-13-sal-rio\">Qual valor do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para saber o valor exato do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio realizar um c\u00e1lculo que leva como base o \u00faltimo sal\u00e1rio recebido pelo trabalhador no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o mesmo \u00e9 proporcional ao n\u00famero de meses trabalhados, considerando o per\u00edodo de janeiro a dezembro do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/blog\/quais-meus-direitos-quando-peco-demissao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Quais s\u00e3o os meus direitos quando pe\u00e7o demiss\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, os trabalhadores que exerceram atividade nos 12 meses do ano v\u00e3o receber o 13\u00ba sal\u00e1rio com valor integral, equivalente ao valor cheio do seu sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no caso dos trabalhadores que exerceram atividade por menos que 12 meses no ano, o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio extra \u00e9 proporcional a quantidade de meses trabalhados.<\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos abaixo o exemplo de c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, ao qual deve ser considerado o valor da remunera\u00e7\u00e3o dividido pelos 12 meses do ano vezes os meses trabalhados.<\/p>\n\n\n\n<p>Exemplo: Trabalhador que recebe um sal\u00e1rio de R$ 2.600,00 por m\u00eas e foi contratado no dia 01\/04\/2023:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>R$ 1.200,00 (valor do sal\u00e1rio) \/ 12 (doze meses do ano) = R$ 120,00;<\/li>\n\n\n\n<li>R$ 120,00 x 9 (nove meses de trabalho no ano, pois foi contratado dia 1\u00ba de abril) = R$ 1.080,00.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Sendo assim, no final do ano, o trabalhador do exemplo receber\u00e1 um total de R$ 1.080,00, ou seja R$ 540 na primeira parcela e R$ 540 na segunda parcela (vale lembrar que nessa segunda parcela o valor ser\u00e1 um pouco menor, pois, haver\u00e1 os descontos de encargos trabalhistas).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e-os-aposentados-do-inss-quando-recebemem-2023\">E os aposentados do INSS, quando recebemem 2023?<\/h2>\n\n\n\n<p>Assim, para 2023, o calend\u00e1rio de pagamentos est\u00e1 previsto para iniciar a primeira parcela a partir de 25 de agosto e a segunda parcela a partir do dia 25 de novembro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.culturadigitalpro.com.br\/web-stories\/decimo-quarto-salario-foi-aprovado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">O D\u00e9cimo Quarto Sal\u00e1rio foi aprovado?<\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Calend\u00e1rio primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h3>\n\n\n\n<p>Nesta etapa, o governo pagou os valores referentes a 50% do d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira o calend\u00e1rio do pagamento da primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro dos aposentados 2023 para quem recebe at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Final do benef\u00edcio 1 &#8211; 25 de agosto<\/li>\n\n\n\n<li>Final do benef\u00edcio 2 &#8211; 28 de agosto<\/li>\n\n\n\n<li>Final do benef\u00edcio 3 &#8211; 29 de agosto<\/li>\n\n\n\n<li>Final do benef\u00edcio 4 &#8211; 30 de agosto<\/li>\n\n\n\n<li>Final 5 do benef\u00edcio &#8211; 31 de agosto<\/li>\n\n\n\n<li>Final 6 do benef\u00edcio &#8211; 01 de setembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 7 do benef\u00edcio &#8211; 04 de setembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 8 do benef\u00edcio &#8211; 05 de setembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 9 do benef\u00edcio &#8211; 06 de setembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 0 do benef\u00edcio &#8211; 08 de setembro<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-calend-rio-primeira-parcela-do-d-cimo-terceiro-mais-que-um-sal-rio-m-nimo\">Calend\u00e1rio primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro mais que um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h3>\n\n\n\n<p>Confira tamb\u00e9m o calend\u00e1rio do pagamento da primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro dos aposentados 2023 para quem recebe acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Final 1 e 6 &#8211; 01 de setembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 2 e 7 &#8211; 04 de setembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 3 e 8 &#8211; 05 de setembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 4 e 9 &#8211; 06 de setembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 5 e 0 &#8211; 08 de setembro<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pagamento da segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro dos aposentados 2023<\/h2>\n\n\n\n<p>Confira o calend\u00e1rio da segunda parcela:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-calend-rio-segunda-parcela-do-d-cimo-terceiro-at-um-sal-rio-m-nimo\">Calend\u00e1rio segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h3>\n\n\n\n<p>Confira o calend\u00e1rio do pagamento da segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro dos aposentados 2023 para quem recebe at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Final 1 &#8211; 24 de novembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 2 &#8211; 27 de novembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 3 &#8211; 28 de novembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 4 &#8211; 29 de novembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 5 &#8211; 30 de novembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 6 &#8211; 01 de dezembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 7 &#8211; 04 de dezembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 8 &#8211; 05 de dezembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 9 &#8211; 06 de dezembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 0 &#8211; 07 de dezembro<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-calend-rio-segunda-parcela-do-d-cimo-terceiro-mais-que-um-sal-rio-m-nimo\">Calend\u00e1rio segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro mais que um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h3>\n\n\n\n<p>Confira tamb\u00e9m o calend\u00e1rio do pagamento da segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro dos aposentados 2023 para quem recebe acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Final 1 e 6 &#8211; 01 de dezembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 2 e 7 &#8211; 04 de dezembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 3 e 8 &#8211; 05 de dezembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 4 e 9 &#8211; 06 de dezembro<\/li>\n\n\n\n<li>Final 5 e 0 &#8211; 07 de dezembro<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o anual, paga em uma ou duas parcelas, institu\u00edda pela lei 4.090 de 1962. 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