Veja quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS

Se você é aposentado, pensionista ou recebe benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), saiba que existe um projeto para liberar o décimo quarto salário que está tramitando no Congresso Nacional.

O assunto vem sendo discutido desde 2020 e já passou por diversas etapas. A ideia é oferecer aos beneficiários desse sistema uma parcela a mais de seu salário, trazendo uma renda extra para a categoria.

O que é o décimo quarto salário dos aposentados?

O décimo quarto salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.

É importante ressaltar que os valores propostos para serem recebidos pelos segurados do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021.

Quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS?

O pagamento é destinado aos beneficiários do INSS, porém nem todos que receberam pagamentos este ano terão direito ao abono.

O décimo quarto salário será pago aos segurados com um dos seguintes benefícios: 

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria especial por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade urbano;
• Aposentadoria por idade rural;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte.

Os beneficiários do BPC/LOAS ficam de fora da rodada de pagamentos do décimo quarto salário.

Como vai funcionar o décimo quarto salário?

Assim como é feito no pagamento da aposentadoria, pensão por morte ou benefício assistencial, o recebedor do décimo quarto salário terá duas opções para receber o valor, que serão em débito em conta ou cartão magnético.

Qual vai ser o valor pago ao contribuinte?

O valor do décimo quarto salário vai depender de quanto o contribuinte recebe mensalmente. A opção mais simples de entender é para quem recebe um salário mínimo. Nesse caso, o valor do abono será igual ao do salário atual, ou seja, R$ 1320,00.

Leia mais: Como calcular o décimo quarto salário

Já para aqueles que recebem um valor acima deste, será necessário efetuar um cálculo específico para descobrir a porcentagem paga a este beneficiário. Essa conta consiste no valor do salário mínimo somado a um valor proporcional, resultado da diferença entre o salário e o teto do regime geral da Previdência.

Além disso, é importante destacar que o limite do abono será de até dois salários mínimos. Essa informação pode ser consultada no portal do Meu INSS, quando o calendário estiver liberado.

Quando vai ser pago o décimo quarto salário?

Inicialmente o décimo quarto salário estava previsto para ser pago em duas parcelas, assim como é feito no caso do décimo terceiro do INSS.

No entanto, com essa reviravolta, se torna difícil prever novas datas de pagamento, principalmente ainda em 2023.

Perguntas frequentes:

Como calcular o décimo quarto salário?

Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.

O décimo quarto salário é um benefício do INSS?

Não, o décimo quarto salário não é um benefício oficial do INSS. É uma gratificação concedida por algumas empresas a seus funcionários, e o valor pode variar de acordo com as regras estabelecidas pela empresa.